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O mundial que o Brasil precisa ganhar
 
Floriano Sá Neto*

Acabou a Copa do Mundo. Chegaram as três primeiras colocações aquelas que são indubitavelmente as que estão praticando o melhor futebol – França, Croácia e Bélgica. O que essas seleções têm em comum? São solidárias, ou seja, os jogadores têm grandes nomes, mas todos eles trabalham em conjunto visando o resultado de todo o time.

E nessa jornada dos melhores do mundo, o Brasil ficou pelo caminho mais uma vez. Ao que parece, mais pelos defeitos da sua preparação do que propriamente pela falta de jogadores gabaritados. A impressão é que temos um time de jogadores bons, alguns até candidatos a melhores do mundo, mas o que transparece é que não temos uma equipe.

E agora, voltando à vida real vemos se evidenciar a corrida pelas Eleições 2018, que começa de fato no próximo mês. E esta é a Copa do Mundo que realmente interessa ao Brasil. Teremos num primeiro e, provavelmente, segundo turno a definição do destino do país para, pelo menos, os próximos quatro anos.

Nesse cenário, fica a pergunta: em que campeonato, efetivamente, nós somos campeões? Infelizmente, nós somos campeões na criminalidade, no baixo desenvolvimento do crescimento econômico, na maneira como a sociedade hoje está polarizada politicamente.

Para se ter uma ideia, levantamentos da Oxfam Brasil mostram que o Brasil demoraria 75 anos chegar ao nível de igualdade de renda do Reino Unido, por exemplo, e isso se o ritmo atual da redução da desigualdade observado desde 1988 for mantido. Comparado com o Uruguai, seriam necessários 35 anos. O estudo também mostra que somente em 2047 as mulheres brasileiras terão igualdade salarial com os homens e as pessoas negras só ganharão o mesmo que as brancas em 2089.

O Atlas da Violência, produzido pelo IPEA, nos aponta que a criminalidade avança à passos largos no Brasil e está estritamente ligado com a desigualdade social, onde 71,5% das pessoas assassinadas são negras ou pardas. A proporção geral dos homicídios por arma de fogo que girava em torno de 40% em meados dos anos 80, desde 2003 o número saltou para 71,6%. São dados assustadores comparados à uma verdadeira guerra, e ouso dizer, sangrenta.

Mas nem tudo está perdido e o Brasil tem condição de mudar esta realidade. Temos embasamento teórico qualificado para acreditar que esses problemas podem ser solucionados. Mas atenção, serão resolvidos se mergulharmos à raiz do problema, que recai sobre a Reforma Tributária, no meu ponto de vista, a “mãe de todas as reformas”. É a reforma que realmente pode levar o Brasil a resolver a maioria de seus problemas de estrutura, dando a possibilidade de quem sabe um dia este país possa voltar a ser campeão do mundo em indicadores de desenvolvimento, redução da desigualdade social, da criminalidade, com bons exemplos de políticas públicas e sociais.

Temos capacidade tributária e administrativa para esta guinada de realidade, mas precisamos de vontade política. Por isso, a ANFIP está em campo levando a discussão à em um período tão importante e crucial, com o eleitoral.

Empunhamos a bandeira de uma Reforma Tributária Solidária. Uma reforma que acreditamos ser a melhor para o Brasil, que passa pela retomada dos princípios da equidade, da progressividade e da capacidade contributiva, trilhando o caminho da justiça fiscal e social, priorizando a redistribuição da renda. Não podemos nos esquecer de que a tributação é um valioso instrumento de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais.

É importante destacar que em países desenvolvidos a progressividade do sistema tributário e a taxação do capital estão na base da construção dos seus estados de bem-estar social. A tributação sobre o lucro, considerando tanto o ônus sobre pessoas jurídicas quanto físicas, é significativamente maior na média dos países da OCDE do que no Brasil, apesar de nossas cargas tributárias serem muito similares.

Análises realizadas com dados de pesquisas domiciliares e com as informações das declarações do imposto de renda revelam que, no quesito desigualdade da renda, o Brasil é vice-campeão mundial num ranking liderado pela África do Sul. Em 2015, os 10% mais ricos se apropriavam de 55,3% da renda nacional e os 50% mais pobres de apenas 12,3% (MORGAN, 2017). A desigualdade da renda é o aspecto mais pungente das disparidades sociais. Entretanto, vão muito além, estando por toda a parte.

Conheça as premissas da Reforma Tributária Solidária

1 - Deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento

2 - Deve estar adequada ao propósito de fortalecer o Estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional

3 - Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta

4 - Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela redução da tributação indireta

5 - Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo

6 - Deve considerar a tributação ambiental

7 - Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional

8 - Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga tributária

* Diretor da Anfip

 
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